Deputado propõe plebiscito para nova Constituição: Brasil precisa de mudanças?

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo que visa convocar um plebiscito para discutir a elaboração de uma nova Constituição Federal. Segundo ele, a medida é crucial para redefinir as atribuições e os limites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A proposta surge em meio a críticas ao Judiciário por parte da oposição, que o acusa de interferência nos processos legislativos e perseguição a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O plebiscito, de acordo com o projeto, ocorreria simultaneamente à primeira eleição após a aprovação do decreto. A atual Constituição, promulgada em 1988, após o fim da ditadura militar, abrange temas como direitos individuais e a divisão de poderes.

"Restabelecer e definir claramente quais as obrigações, possibilidades e limites" dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Zé Vitor, autor do projeto.

Em sua justificativa, Zé Vitor argumenta que, quase 40 anos após sua promulgação, a Constituição de 1988 não reflete mais a realidade brasileira, considerando o contexto político, econômico e social atual.

Ele defende a necessidade de rever os direitos e deveres dos poderes e afirma que existe um sentimento na Câmara de que o texto constitucional se esgotou, não garantindo mais a harmonia e independência entre os poderes.

"Hoje nós temos um outro contexto que exige, a meu ver, um novo debate", defende Zé Vitor. "O plebiscito é justamente uma oportunidade de debater este momento do país e com o país."

Zé Vitor acredita que o plebiscito pode aprofundar a discussão sobre a necessidade de uma nova Constituição para o Brasil.

Vale ressaltar que a Constituição Federal de 1988 já sofreu 132 emendas constitucionais ordinárias, além de seis emendas de revisão, totalizando 138 alterações até dezembro de 2023.

O projeto de Zé Vitor representa mais um capítulo no debate sobre a necessidade de mudanças constitucionais no Brasil, um tema que certamente irá gerar diversas discussões políticas nos próximos meses.

*Reportagem produzida com auxílio de IA